Programa Nuclear da MB!

Yapery Tupiassu de Britto Guerra - C Alte Naval Presidente da ABEMI              CREA  8133 D/5ª

Programa Nuclear da Marinha

Num trabalho de divulgação aos diretores da FIESP/CIESP, em junho de 1997, denominado “Submarino Nuclear”, ainda na profícua administração do presidente Carlos Eduardo Ferreira Moreira, que prefaciou o trabalho, mencionei a figura do Almirante de Esquadra Arlindo Vianna Filho, que no seu livro “Estratégia Naval Brasileira” repetiu ali uma afirmativa do nosso Barão do Rio Branco ao analisar lição da Historia: “Desde Riachuelo compreendia, como agora de novo se compreende entre nós, que navios e marinheiros não se improvisam e que uma nação, como a brasileira com tão vasta extensão de costa e tão grandes rios internacionais, precisa estar seriamente aparelhado para a pronta defesa de suas comunicações marítimas e fluviais, dos seus portos e comercio”. 

Apesar da advertência desse brasileiro respeitável, orgulho da nossa diplomacia, as duas últimas guerras mundiais, especialmente a Segunda, encontrou nossa Marinha com seu equipamento desatualizado.  Lembro perfeitamente que, quando o governo brasileiro reconheceu o estado de guerra contra as potências do eixo Roma-Berlim, nos idos de 1942, os navios da esquadra iam para o mar, tão indefesos como simples traineiras de pesca, de vez que não possuíam sonares e os radares ainda não eram acessíveis aos nossos barcos.  Mesmo assim, o nosso pessoal enfrentou o perigo com dignidade, e na medida em que novos equipamentos foram chegando, rapidamente, oficiais e marinheiros, dominaram seu uso, aprenderam as novas tecnologias e comboios e patrulhas foram organizados.

 O resultado não se fez esperar - acabaram os afundamentos de navios mercantes na nossa costa e, no final do conflito, apesar de todas as deficiências materiais, a Força Naval do Nordeste sob o Comando do Almirante Alfredo Carlos Soares Dutra, pai do meu colega de turma do mesmo nome, com suas corvetas, sua flotilha de Caças-Submarinos, seus destroyers de escolta, seus três destroyers da classe Marcilio Dias, dois velhos cruzadores “Baia” e “Rio Grande do Sul”, alem de dois velhos encouraçados construídos antes da Primeira Guerra, ”São Paulo” e ”Minas Gerais”, pôde orgulhosamente apresentar um registro de 600 mil milhas navegadas - 28 vezes a volta da terra - comboiando 3164 navios, em 575 comboios.  Eu fiz parte dessa epopéia como guarda-marinha, segundo e primeiro tenente nos meus um  ano e oito meses de serviços de guerra, com as medalhas correspondentes, que ainda guardo com certo orgulho.  A Marinha assegurou o direito de viver e a garantia de sobreviver do povo brasileiro, além de garantir-lhes também, a dignidade, a soberania e a independência.

 A Marinha, segundo o Almirante Arlindo, é um segmento  social, profissional e especializada, mantida pela sociedade brasileira.  Tem representação legítima para preparar e aplicar o Poder Naval para a realização dos objetivos nacionais que dependem do uso do mar.  Isto é,  a Marinha tem o dever de aplicar na paz ou no conflito que não poder evitar, a parcela significativa do Poder Nacional - o Poder Naval.  Esta responsabilidade foi sensivelmente aumentada pela ratificação, pelo Brasil, da Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos do Mar, segundo a qual se “apoia e incentiva a exploração nacional dos recursos da Zona Econômica Exclusiva - ZEE, cujos limites se estendem até 200 milhas, e dá aos Estados direitos soberanos para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gerenciamento dos recursos naturais, vivos e não vivos das águas adjacentes ao leito do mar, do leito do mar e do seu subsolo e no que se refere a outras atividades com vistas à exploração e o aproveitamento da zona para fins econômicos. 

Os artigos 61 e 62 do mesmo Tratado definem as obrigações dos Estados Costeiros, determinando que (eles, os Estados) devem fixar limites de capturas permissíveis de recursos vivos na ZEE, bem como com base em dados científicos disponíveis assegurar, por meio de medidas apropriadas de conservação e gerenciamento, que a preservação dos recursos vivos nela existentes, não seja ameaçado por excesso de captura.  Estabelece ainda que os Estados “devem determinar suas capacidades de captura de recursos vivos da ZEE.  No caso em que o Estado não tenha capacidade de realizar a totalidade da captura permissível, deve dar a outros Estados acesso ao excesso, mediante acordo ou tratado”.  A Marinha vem trabalhando no levantamento dos Recursos do Mar para garantir nossos direitos desde 1988, mas fica evidente, que para fazer face a sua responsabilidade de fiscalização e gerenciamento das atividades na zona ZEE, precisa de uma Força Naval bem equipada em termos de homens e navios, para dissuadir transgressões e, quando necessário evitar ou punir essas agressões que possam afetar nossa soberania.  Uma força naval capaz de atender essas necessidades não pode deixar de contar com submarinos nucleares, que têm grande raio de ação, velocidade adequada para atingir os locais da ação com a presteza necessária, são silenciosos, podem passar longos períodos submersos porque não dependem de oxigênio para combustão e são muito difíceis de destruir.  Na realidade são ideais para atuar em áreas abertas como as ZEE, e o último conflito no Atlântico Sul - a Guerra das Malvinas -, comprovou, sem dúvidas,  essa afirmativa.  Essa é a razão primeira pela qual a Marinha vem lutando há tanto tempo para ter seu submarino movido à propulsão  nuclear. 

Agora , segundo noticias da imprensa,  a Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA), está querendo impor condições de inspeção nas instalações envolvidas no processo de enriquecimento de Urânio no país. A posição da Marinha, que é a do Ministro da Defesa e do Governo, não é contra as inspeções em si, mas contra a assinatura de mais um protocolo  que vai ampliar, ainda mais, os poderes da agencia.  O Comando da Marinha, responsável pelo desenvolvimento dos equipamentos brasileiros de enriquecimento de Urânio e as agencias brasileiras do setor, alertaram o governo de que, por trás das mudanças pretendidas pela agencia internacional, podem existir desejos outros de apropriação da tecnologia de ponta desenvolvida no Brasil, com sangue, suor e lágrimas, alem da inventividade natural dos brasileiros, e do investimento já efetuado. 

Na verdade nossa tecnologia é superior à americana e à francesa.   Nossas centrifugas parecem ser as mais bem desenvolvidas e a nossa centrífuga de enriquecimento de Urânio não gira em torno de um eixo mecânico, mas de um eixo imantado.  Parece que estamos diante de um problema de preservação de tecnologia. 

Para os não familiarizados com os princípios e detalhes da energia nuclear, parece interessante esclarecer, sem grandes considerações técnicas,  que  a energia nuclear, em forma de calor, é gerada pela fissão de um isótopos de Urânio.  O Urânio natural tem três isótopos: o Urânio 238(99%), o Urânio 235 (O,711%) e o Urânio 234 (O,OO6%).  O Urânio a ser utilizado no tipo de reator que a Marinha pretende usar para a propulsão nuclear, é o 235 que é fissionável.  O principio básico é aquele em que o Urânio recebe o neutron, fissiona-se,  libertando grande quantidade de calor.  Esta energia é usada no reator para vaporizar água, mover uma turbina que por sua vez aciona um motor elétrico que propulsiona o navio.  Acontece que o Urânio natural, como já esclarecido, possui apenas O,7% do Urânio 235 que para utilização como combustível tem que ter uma ...