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PRM
2006
Enquanto
aguarda a aprovação do Programa de Reaparelhamento [PRM], o
Comando da Marinha trabalha para garantir os recursos previstos no
Orçamento de 2006.
A construção do primeiro submarino do projeto SMB-10 está com o seu
cronograma de desenvolvimento paralisado e a força espera dar
continuidade ao SMB assim que os recursos necessários forem garantidos
de forma regular.
Este não é o único problema da força. Por conta das restrições
orçamentárias, vários projetos estão parados. Em audiência pública
realizada no Senado, em dezembro passado, o Comandante da Marinha,
Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, afirmou que a força pode parar
completamente até 2025, se os programas de modernização não forem
implantados.
O Comandante da Marinha também reclamou do contingenciamento dos royalties do petróleo. “Os
recursos destinados ao reaparelhamento da Marinha a partir da exploração
de petróleo, têm sido contingencia dos pelo governo federal, para
construção de superávit primário. A liberação dessa reserva permitiria
dar início ao programa de reaparelha mento da Marinha. Enquanto isso, os
repasses dos royalties para estados e municípios estão sendo feitos sem
problemas”, afirmou.
Para 2006, o Orçamento da Marinha é de R$ 9 bilhões, menor que os
orçamentos do Exército [R$ 15,8 bilhões] e Aeronáutica [R$ 9,03
bilhões]. Para o reaparelhamento da força, foram destinados R$ 211,8
milhões. Esses recursos serão aplicados na modernização de meios navais,
organizações militares da Marinha e obtenção de meios navais e de
fuzileiros.
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Por conta dos parcos recursos, a construção da Corveta Barroso, único
projeto em andamento, corre sérios riscos, com atrasos constantes. O
Programa Geral de Manutenção [PROGEM], da Marinha, também sofre com a
falta de recursos.
PRM
O
Programa de Reaparelhamento da Marinha foi apresentado pelo ministro da
Defesa, ao presidente da República, em julho de 2003. A proposta previa
a cobertura das necessidades da força, no período compreendido entre
2004 e 2019. Parado na Casa Civil, o PRM teve de ser atualizado para o
período 2006-2025.
Um novo PRM foi encaminhado ao ministro José Alencar em julho de 2005,
dois anos após sua primeira versão. Dessa vez, a prioridade foi dada à
recuperação de navios, submarinos e aeronaves, que têm sido
desincorporados da força.
Para implementar o Programa de Reaparelhamento, a Marinha necessita de
US$ 2,57 bilhões. A versão atual foi dividida em dois períodos de dez
anos, sendo o primeiro de 2006 a 2015. De acordo com o Comando da
Marinha, estavam previstos US$ 164,2 milhões para este ano.
O valor global do PRM para uma década, corresponde a apenas 0,43% do PIB
[2004]. Segundo o Almirante Guimarães Carvalho, o programa de
reaparelhamento está dividido por fases, sendo uma emergencial, de
recuperação de navios e aeronaves que se encontram em condições
críticas. Ele afirmou que seriam necessários quatro anos e R$ 290
milhões anuais para a Marinha superar essa fase.
No Orçamento de 2006, ainda estão previstos R$ 9,2 milhões para as
pesquisas e desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear e outros R$
29,2 milhões para a construção do protótipo de reator nuclear.
Para a Missão Antártica, foram reservados R$ 13,5 milhões, enquanto R$
447,5 milhões serão destinados ao adestramento e operações militares da
Marinha.
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